Aprovado para análise na próxima semanada (apesar de pressãeste de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em criminalidade evidência um momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste do tua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estratégica de comunicação: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo igualmente alerta de modo a de que este texto não mesmo que percebido como retórica vazia.
Para este cidadãeste comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta represar Muito mais legislação, será necessário construir mais presídios, de modo a distribuir ESTES de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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